Foto: Nathália Schneider (Diário)
Planejada inicialmente para atender mulheres, a primeira prisão no modelo Apac de Santa Maria vai ressocializar detentos do sexo masculino. A Vara de Execuções Criminais (VEC) repassou R$ 8.484 para que a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Santa Maria (Apac) faça os projetos de engenharia para reformar a área administrativa do prédio onde funcionou a antiga Febem, na Rua Carlos Uhr. A intenção é conseguir mais verbas para iniciar a reforma ainda em julho. Depois, será preciso reformar e ampliar a área onde os apenados do regime fechado ficarão detidos e terão diversas atividades, como cursos profissionalizantes.
Segundo o presidente da Apac Santa Maria, João Felipe Silveira Ribeiro, devido a um pedido da VEC, Ministério Público, Susepe e outros órgãos, foi preciso priorizar o atendimento a homens. O motivo: a onda de homicídios e outros crimes na cidade, além da ação das facções nos presídios. Mas a Apac começa a fazer ações e, a partir de 2024, vai trabalhar também no Presídio Regional, onde mulheres ficam presas. Serão dados cursos profissionalizantes, como corte e costura, além de todo um atendimento psicológico e de acolhimento às detentas.
A intenção é inaugurar a unidade masculina, chamada Centro de Reintegração Social, na Rua Carlos Uhr, entre fim de dezembro e início de janeiro. A cadeia terá inicialmente três quartos, num total de 60 detentos. Mas na inauguração, a intenção é ter cinco funcionários e atender os primeiros 20 presos, elevando gradualmente. Futuramente, a ideia é ter quatro quartos e até 80 detentos. Mesmo assim, seriam necessário só 8 funcionários para atender a todos. Por isso, os custos da Apac são bem menores do que em um presídio convencional.
– Um detento na Apac custa 3 vezes menos que o regime atual, tradicional – diz Ribeiro, citando que a entidade precisa de toda ajuda e que vai atrás de verbas públicas para manter a unidade.
O juiz da VEC, Ulysses Louzada, apoia o projeto:
– A gente continua em busca de uma ressocialização, e a Apac é um horizonte que aparece e que pode caminhar em busca de recuperar as pessoas que amanhã estarão conosco.
Na cadeia da Apac, há controle de portaria e grades, com segurança para que os detentos não possam sair. Visitantes também são revistados. A segurança na região da unidade deve ser reforçada.
A principal vantagem da Apac é que aumenta muito a taxa de ressocialização, que chega a 70% – só 30% voltam a cometer crimes depois de sair. Nas cadeias normais, 90% voltam à criminalidade – só 10% de ressocialização. O modelo, criado nos anos 1970, em São Paulo, recebe detentos com bom comportamento e aval da VEC. Prevê que presos tenham rotina e regras rígidas, das 6h às 22h. Eles acordam e têm de fazer todas as refeições e limpar a casa. Há horários rígidos para estudos e trabalho, com cursos profissionalizantes. Aqui, serão de corte e costura, panificação e horta. Há horário para espiritualidade e atendimento psicológico.
Nos primeiros 60 dias, os detentos passam por curso para aprender regras da Apac e só ficam se aceitam tudo. Em caso de infração, voltam ao presídio.
